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Juscelino Kubitschek de Oliveira (Diamantina, 12 de setembro de 1902 — Resende, 22 de agosto de 1976) foi um médico, militar e político brasileiro.
Conhecido como JK, foi prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961.
Foi o primeiro presidente do Brasil a nascer no século XX e o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto direto nascido após a Proclamação da República. Foi o último político mineiro eleito para a presidência da república pelo voto direto, antes de Dilma Rousseff, sendo que esta, porém, fez sua carreira política no estado do Rio Grande do Sul.
Casado com Sarah Kubitschek, com quem teve as filhas Márcia Kubitschek e Maria Estela Kubitschek, foi o responsável pela construção de uma nova capital federal, Brasília, executando, assim,um antigo projeto, já previsto em três constituições brasileiras, da mudança da capital federal do Brasil para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país.
Durante todo o seu mandato como presidente da República, (1956-1961), o Brasil viveu um período de notável desenvolvimento econômico e relativa estabilidade política. Com um estilo de governo inovador na política brasileira, Juscelino construiu em torno de si uma aura de simpatia e confiança entre os brasileiros.
Juscelino Kubitschek é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados do cenário político do Brasil, aparecendo, junto com Getúlio Vargas, nas pesquisas de opinião pública, como os dois presidentes preferidos pelos brasileiros.
Segundo seu adversário José Sarney, Juscelino foi o melhor presidente que o Brasil já teve, por sua habilidade política, por suas realizações e pelo seu respeito às instituições democráticas.
Cargos executivos
O então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, discursando diante de Getúlio Vargas, presidente da República, e Benedito Valadares, governador de Minas Gerais, na inauguração da Avenida do Contorno, em 12 de maio de 1940.
Placa de inauguração de 1943, época em que JK era prefeito de Belo Horizonte.
Prefeito de Belo Horizonte de 19 de outubro de 1940 a 30 de outubro de 1945, nomeado pelo então governador de Minas Gerais Benedito Valadares. Seu mandato terminou com a queda do Estado Novo quando os interventores e prefeitos nomeados durante o Estado Novo foram exonerados de seus cargos. Recebeu o apelido de "Prefeito Furacão", deixou um rico acervo arquitetônico em grande parte assinado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, urbanizou a região da bacia da Pampulha, pavimentou a Avenida do Contorno e a Avenida Amazonas e criou vários bairros em Belo Horizonte.
Governador de Minas Gerais, de 31 de janeiro de 1951 a 31 de março de 1955, quando passou o governo para Clóvis Salgado para poder se candidatar à presidência da República. Um ponto decisivo para que o PSD escolhesse JK como seu candidato ao governo de Minas foi que JK conseguiu o apoio do PR de Artur Bernardes à candidatura do PSD. O PR elegeu, então, Clóvis Salgado como vice governador de Minas Gerais. Sua administração estadual foi muito dinâmica: Criou, em 1952, a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), construiu cinco usinas hidrelétricas e abriu mais de três mil quilômetros de rodovias, o que lhe rendeu projeção nacional; seu lema era o Binômio Energia e Transporte. A maior dificuldade que enfrentou como governador foi uma revolta ocorrida em Uberaba, em 1952, contra os elevados impostos estaduais.
Prometeu, em 1952, que, em dois anos, construiria uma usina siderúrgica e cumpriu: em 12 de agosto de 1954 foi inaugurada, com a presença do presidente Getúlio Vargas, a Siderúrgica Mannesmann, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Presidente da República de 1956 a 1961, cumprindo um mandato único de 5 anos. Não havia reeleição naquela época. Foi o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes a cumprir integralmente seu mandato. Foi eleito com 36% dos votos válidos por uma coligação do PSD com o PTB, que elegeu João Goulart, do PTB, como seu vice-presidente. Juscelino Kubitschek empolgou o país com seu reclame: "Cinquenta anos em cinco", conseguiu encetar um processo de rápida industrialização, tendo como carro-chefe a indústria automobilística. Houve, no seu governo, um forte crescimento econômico, porém, houve também um significativo aumento da dívida pública interna e da dívida externa e da inflação nos governos seguintes de Jânio Quadros e João Goulart. Os anos de seu governo são lembrados como "Os Anos Dourados", coincidindo com a fase de prosperidade norte-americana conhecida como "The Great American Celebration", a qual se caracterizou pela baixa inflação e pelas elevadas taxas de crescimento da economia e do padrão de vida dos norte-americanos.
A eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da República
Cerimônia de posse de Juscelino Kubitschek, com o presidente Nereu Ramos passando-lhe a presidência.
Pela aliança PSD-PTB, Juscelino foi eleito Presidente da República, em 3 de outubro de 1955, com 36% dos votos válidos, a menor votação de todos os presidentes eleitos de 1945 a 1960. O vice governador de Minas Gerais Clóvis Salgado terminou o mandato de JK que renunciou ao governo do Minas Gerais para concorrer à presidência da república.
Naquela época as eleições se realizavam em turno único. Nesta eleição, pela primeira vez no Brasil, se utilizou a cédula eleitoral oficial confeccionada pela Justiça Eleitoral. Antes de 1955 os próprios partidos políticos confeccionavam e distribuíam as cédulas eleitorais.
Foi difícil o lançamento da candidatura de Juscelino, pois se acreditava em um veto militar a ela: JK era acusado de ser apoiado pelos comunistas. Somente quando o presidente da república Café Filho divulgou a carta dos militares na Voz do Brasil foi que Juscelino se lançou candidato, alegando que a carta dos militares não citava o seu nome.[4]
Para dar legitimidade e prestígio à sua candidatura a presidente, JK visitou o já idoso e venerando ex-presidente da república Venceslau Brás em sua residência no sul de Minas. Pediu e conseguiu o apoio do antigo presidente à sua candidatura.
A apuração dos votos foi demorada. JK obteve, em 3 de outubro de 1955, 3.077.411 votos, o general Juarez Távora teve 2.610.462 votos, o Dr. Ademar de Barros 2.222.725 votos e Plínio Salgado 714.379 votos.[10]
Juscelino obteve, 400 mil votos a mais que o candidato da UDN Juarez Távora, e 800 mil votos a mais que o terceiro colocado, o ex-governador de São Paulo Ademar de Barros. Juscelino foi favorecido pelo lançamento da candidatura de Plínio Salgado, a qual tirou votos do candidato Juarez Távora.
A UDN tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta dos votos. A posse de Juscelino e do vice-presidente eleito João Goulart só foi garantida com um levante militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz. Suspeitava-se que Carlos Luz, da UDN, não daria posse ao presidente eleito Juscelino. Assumiu a presidência, após o golpe de 11 de novembro, o presidente do Senado Federal, Nereu Ramos, do partido de JK, o PSD. Nereu Ramos concluiu o mandato de Getúlio Vargas que fora eleito para governar de 1951 a 1956. O Brasil permaneceu em estado de sítio até a posse de JK em 31 de janeiro de 1956.
Aspectos marcantes do seu mandato como presidente do Brasil
Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e, governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961. Seu vice-presidente, eleito também em 3 de outubro de 1955, foi João Goulart.
O Plano de Metas
Em seu mandato presidencial, Juscelino lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, que tinha o célebre lema "Cinquenta anos em cinco".
O plano tinha 31 metas distribuídas em 5 grandes grupos: Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de base, Educação, e, a meta principal ou meta-síntese: Brasília. O Plano de Metas visava estimular a diversificação e o crescimento da economia brasileira, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões do Brasil através da nova capital localizada no centro do território brasileiro, na região do Brasil Central.
A estratégia do Plano de Metas era corrigir os "pontos de estrangulamento" da economia brasileira, em termos atuais "reduzir o custo Brasil", que poderiam estancar o crescimento econômico brasileiro (por falta de estradas e energia elétrica) e reduzir a dependência das importações, no processo chamado de "substituição de importações", já que o Brasil padecia de uma crônica falta de divisas externas (dólares).
A convivência democrática
Outro fato importante do governo de JK foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros. Teve grande habilidade política para conciliar os diversos setores da sociedade brasileira, mostrando-lhes as vantagens de cada setor dentro da estratégia de desenvolvimento de seu governo.
JK evitou qualquer confronto direto com seus adversários políticos e apelou a eles para que fizessem oposição sempre dentro das leis democráticas. Anistiou os militares revoltosos de Jacareacanga e Aragarças. Sendo que muitos políticos da UDN, (adversária do PSD de Juscelino), o apoiavam, ficando, estes políticos, conhecidos como a UDN chapa-branca.[11]
Outro momento de tensão política do governo JK foi, em 23 de novembro de 1956, quando Jk ordenou a prisão domiciliar do general Juarez Távora, que JK havia derrotado nas eleições de 1955, por Juarez Távora ter desafiado a ordem de JK, dada em 21 de novembro de 1956, que proibia os militares de fazerem manifestação ou comentário político. O ministro da Guerra, Henrique Lott, cumpriu a ordem de prisão, mas pediu exoneração do cargo, porém voltou atrás. Com sua atitude enérgica e apoio de Lott, JK se fortaleceu entre os militares, setor em que tinha antes pouca aceitação e prestígio. JK fechou, também, em novembro de 1956, a "Frente de Novembro" e o "Clube da Lanterna", que faziam oposição a JK.
Seu maior adversário político foi Carlos Lacerda com o qual se reconciliou posteriormente. Juscelino não permitiu o acesso de Carlos Lacerda à televisão durante todo o seu governo. Juscelino confessou a Lacerda, depois, que se tivesse deixado Lacerda ter acesso a televisão, este o derrubaria.
A Economia brasileira e as obras realizadas
O governo de Juscelino Kubitschek usou uma plataforma nacional desenvolvimentista, o Plano de Metas, lançado em 1956, e permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro. Isentou de impostos de importação as máquinas e equipamentos industriais, assim como liberou a entrada de capitais externos em investimentos de risco, desde que associados ao capital nacional ("capital associado"). Para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito ao consumidor.
JK promoveu a implantação da indústria automobilística com a vinda de fábricas de automóveis para o Brasil, promoveu a indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e de grande usinas hidrelétricas, como a Furnas localizada em São João da Barra e a Três Marias. A construção de Furnas foi iniciada em 1957 e concluída em 1963. Furnas formou um dos maiores lagos artificiais do mundo que banha 34 municípios mineiros e que ficou conhecido como o "Mar de Minas Gerais".
Abriu as rodovias transregionais que uniram todas as regiões do Brasil, antes sem ligação rodoviária entre elas. Aumentou a produção de petróleo da PETROBRAS. Com exceção das empresas de energia hidrelétrica, Juscelino praticamente não criou nenhuma empresa estatal.
Em 15 de dezembro de 1959, JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, para integrar a região ao mercado nacional. Também em 1959, Juscelino rompeu com o FMI por não aceitar a reforma cambial pedida pelo FMI.
Comprou, em 1956, para a Marinha do Brasil, o seu primeiro porta-aviões, o NAeL Minas Gerais (A-11).
Devido à semelhança no desenvolvimento das políticas económicas de ambos os líderes, Juscelino Kubitschek é muitas vezes comparado a seu colega argentino, Arturo Frondizi.
Entre 1959 e 1960, houve uma crise na obra de construção de Brasília. As verbas haviam acabado e JK entendia que não poderia terminar o governo sem construir Brasília. JK rompeu com o FMI, pois este havia proposto reformas econômicas que não seguiam o seu modelo de governo, e, sendo assim, precisou agir de outra forma para conseguir o capital para terminar Brasília. JK emitiu títulos da dívida pública e cartas precatórias. Estas consistem em papéis negociados na bolsa de valores para se conseguir capital de curto prazo. JK vendeu esses papéis com deságio, ou seja, com um preço abaixo do valor de mercado que poderia ser recuperado posteriormente em um prazo de 5 anos. Com isso, JK conseguiu dinheiro para terminar a construção de Brasília. Isso, no entanto, fez com que JK fosse acusado de inviabilizar os próximos governos do país, por aumentar a dívida pública federal.
Junto com Brasília, uma grande obra rodoviária ajudou muito o povoamento e desenvolvimento do Brasil Central e da Amazônia:A rodovia BR-153 (antiga BR-14), também conhecida como "Rodovia Belém-Brasília". Outras obras rodoviárias importantes ligando regiões brasileiras, feitas por Juscelino, foram:
A Rodovia Régis Bittencourt, (antiga BR-2), que liga o Sudeste do Brasil ao Sul do Brasil, inaugurada no início de 1961.
A rodovia Fernão Dias que liga São Paulo a Belo Horizonte, obra iniciada por Getúlio Vargas, inaugurada, por JK, em 1960, e concluída em 1961.
A BR-364 ligando Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco, inicialmente uma estrada de terra e que foi asfaltada em 1983. A BR-364 foi a primeira rodovia a ligar o Centro Oeste do Brasil a Rondônia e ao Acre. A BR-364 viabilizou o povoamento de Rondônia que passou de 70.000 mil habitantes em 1960 a 500.000 habitantes em 1980.
Construção de Brasília
A construção de Brasília foi, sem dúvida, um dos fatos mais marcantes da história brasileira, e da política de JK no seu mandato de 5 anos como presidente, sendo uma das maiores obras do século XX. A ideia de construir uma nova capital no centro geográfico do País estava prevista na Constituição de 1891, na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946, mas foi adiada, sua construção, por todos os governos brasileiros desde 1891.
A promessa de construir Brasília foi feita, por JK, no dia 4 de abril de 1955, em um comício, em Jataí, no estado de Goiás, quando, no final do comício, JK resolveu ouvir perguntas de populares, e, o estudante para tabelião Antônio Soares Neto, o Toniquinho, perguntou a JK se este iria cumprir toda a constituição do Brasil de 1946, inclusive o artigo referente a nova capital.[16][4]
"Toniquinho" se referia ao artigo 4º do "Ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1946" que dizia:
" Art 4º - A Capital da União será transferida para o planalto central do país. § 1 º - Promulgado este Ato, o Presidente da República, dentro de sessenta dias, nomeará uma Comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova Capital. § 2 º - O estudo previsto no parágrafo antecedente será encaminhado ao Congresso Nacional, que deliberará a respeito, em lei especial, e estabelecerá o prazo para o início da delimitação da área a ser incorporada ao domínio da União. § 3 º - Findos os trabalhos demarcatórios, o Congresso Nacional resolverá sobre a data da mudança da Capital. § 4 º - Efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara. "
— Constituição Federal de 1946
O Congresso Nacional, mesmo com descrença, aprovou a Lei n° 2.874, sancionada por JK, em 19 de setembro de 1956, determinando a mudança da Capital Federal e criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital — Novacap.
As obras, lideradas pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer começaram com entusiasmo em fevereiro de 1957. Mais de 200 máquinas e de 30 mil operários - os candangos - vindos de todas as regiões do Brasil (principalmente do Nordeste do Brasil), exerceram um regime de trabalho ininterrupto, dia e noite, para construir e concluir Brasília até a data prefixada de 21 de abril de 1960, em homenagem à Inconfidência Mineira.
As obras terminaram em tempo recorde de 41 meses — antes do prazo previsto. Já no dia da inauguração, em pomposa cerimônia, Brasília era considerada como uma das obras mais importantes da arquitetura e do urbanismo contemporâneos.
Além da obediência à Constituição, a construção da Nova Capital visava a integração de todas as regiões do Brasil, a geração de empregos, absorvendo o excedente de mão-de-obra da região Nordeste do Brasil e o estímulo ao desenvolvimento do interior, desafogando a economia saturada do Centro-Sul do país.
Política Externa
No plano internacional, Juscelino procurou estreitar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, ciente de que isso ajudaria na implementação de sua política econômica industrial e na preservação da democracia brasileira.
Formulou a Operação Pan-americana, iniciativa diplomática em que solicitava apoio dos Estados Unidos ao desenvolvimento da América do Sul, como forma de evitar que o continente americano fosse assolado pelo fantasma do comunismo.
Após a presidência
JK teve os direitos políticos cassados em 8 de junho de 1964.
Em janeiro de 1960, pouco antes de deixar a presidência, JK deixou uma mensagem de agradecimento ao professor José Antero de Carvalho, na qual resume sua visão sobre seu governo e seu futuro político. A carta tinha o seguinte teor:
" Sinto-me satisfeito em poder proclamar que, na presidência da república, não faltei a um só dos compromissos que assumi como candidato. Mercê de Deus, em muitos setores realizei além do que prometi, fazendo o Brasil avançar, pelo menos,cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo. Pude ainda, através da operação Pan-Americana, despertar as esperanças e energias dos povos americanos para o objetivo comum de combater o sub-desenvolvimento. E todo este esforço culminou no cumprimento da meta democrática, quando o nosso país apresentou ao mundo um admirável espetáculo de educação política, que me permite encerrar o mandato, num clima de paz, de ordem, de prosperidade e de respeito a todas as prerrogativas constitucionais. Sejam quais forem os rumos de minha vida pública, levarei comigo, ao deixar o honroso posto que me confiou a vontade popular, o firme propósito de continuar servindo ao Brasil com a mesma fé, o mesmo entusiasmo e a mesmo confiança nos seus altos destinos! "
— Juscelino Kubitschek
Juscelino foi eleito senador pelo estado de Goiás em 1962. Juscelino desejava concorrer novamente à Presidência da República, nas eleições marcadas para 3 de outubro de 1965. Sua pré-campanha eleitoral foi chamada de "JK-65: A vez da agricultura". A candidatura de JK foi lançada, pelo PSD, em 20 de março de 1964. Os outros pré-candidatos eram Carlos Lacerda, Leonel Brizola e Jânio Quadros. Estas candidaturas foram abortadas pelo golpe militar de 1964, também chamado de Revolução de 1964, iniciada em 31 de março de 1964.
Em 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional elegeu o general Castelo Branco presidente da república e o antigo amigo de Juscelino, do tempo do seminário em Diamantina, José Maria Alkmin, como vice-presidente da república. Juscelino, na condição de senador por Goiás, votou em Castelo Branco e em Alkimin.
Acusado de corrupção e de ser apoiado pelos comunistas, teve os direitos políticos cassados, em 8 de junho de 1964, perdendo o mandato de senador por Goiás. A partir de então passou a percorrer cidades dos Estados Unidos e da Europa, em um exílio voluntário.
Voltou ao Brasil, logo depois das eleições de 3 de outubro de 1965, na qual dois aliados de JK e adversários do governo Castelo Branco, (Francisco Negrão de Lima e Israel Pinheiro da Silva), venceram as eleições para governador na Guanabara e em Minas Gerais, porém JK permaneceu pouco no Brasil, logo voltando para o exílio. Após esse segundo exílio voluntário, regressou definitivamente, ao Brasil, em 1967.
Posteriormente, tentou articular, em 1967, a Frente Ampla de oposição ao regime militar, juntamente com o ex-presidente João Goulart e o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, este último seu antigo adversário político.
JK pretendeu voltar para a vida política, depois de passados os 10 anos que duravam as cassações de direitos políticos. Para dissuadi-lo, os militares usaram os fantasmas das denúncias de corrupção, buscando desmoralizá-lo politicamente. Eles ameaçavam levar as investigações adiante caso Juscelino tentasse voltar à cena política.
Apesar dos fortes indícios de corrupção e da pressão de alguns segmentos políticos e da opinião pública da época, JK nunca chegou a responder formalmente à Justiça pelas acusações de corrupção, porém respondeu aos IPM, inquéritos policiais militares.
Um ano antes de sua morte, seu nome ainda era proibido na televisão brasileira. Assim, a telenovela Escalada, exibida em 1975, pela Rede Globo, na qual era tratado o tema da construção de Brasília, não pode mencionar o seu nome. O recurso usado pelo autor Lauro César Muniz foi mostrar os personagens assoviando a música "Peixe-Vivo" que identificava JK.